Aborto delituoso
Martins Peralva
P. — Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?
R. — Há crime sempre que transgredis a lei de Deus.
Item 358 (O Livro dos Espíritos - Allan Kardec)
... um crime existe mais doloroso, pela volúpia de crueldade com que é praticado, no silêncio do santuário doméstico ou no regaço da Natureza.
“O Livro dos Espíritos” — pedra angular da filosofia do Espiritismo — estuda o delicado, sério e momentoso problema.
Aborto delituoso — ignominioso ato de anular, consciente e brutalmente, uma vida que se inicia, prenhe de esperanças, e que encontra formal repulsa em todos os princípios espírita-cristãos.
A literatura mediúnica de Francisco Cândido Xavier, especialmente com Emmanuel e André Luiz, oferece incisivas páginas de análise do aborto, situando-o como o mais doloroso — ‘‘pela volúpia de crueldade com que é praticado”.
Define-o, ainda, através da palavra de Emmanuel, em “Vida e Sexo”, por “um dos grandes fornecedores das moléstias de etiologia obscura e das obsessões catalogáveis na patologia da mente, ocupando vastos departamentos de hospitais e prisões”.
Ao renascer, o Espírito é semelhante a um botão de rosa, que tem, no mundo das formas, importante missão a desempenhar. Destruir, pois, o jardineiro, o botão que anseia por desabrochar, constitui prática criminosa, eis que, com ela, privará de belo e perfumado ornamento os quadros da Natureza.
Impedindo a alma de “passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando”, a eliminação de uma vida abre a seus responsáveis, diretos ou indiretos, um abismo de sofrimento e dor, no qual permanecerão longo tempo.
Quantos anos de aflição e angústia?!...
Séculos consecutivos, quase sempre...
É mais covarde a mulher que, friamente, provoca o aborto; é mais terrível o homem que, irresponsavelmente, sugere-o ou realiza-o, no exercício da medicina, do que aquele que, em conflito circunstancial, elimina um adversário sob o incontrolável destempero de um impulso de cólera.
Nos crimes comuns, o homem, via de regra, extermina o adversário, que lhe poderia acarretar desvantagem, no desforço pessoal; no aborto delituoso, provocado quase sempre para fugir à responsabilidade de um deslize moral, a mãe mata o próprio filho indefeso, convertendo-se em assassina do ser que as suas entranhas geravam, no mais belo e mais sublime fenômeno da vida, que é a maternidade.
O ser que vem renascendo, pedindo proteção e carinho, jaz à mercê de mãos criminosas.
Di-lo Emmanuel, em dramática imagem: “.. . não tem voz para suplicar piedade e nem braços robustos com que se confie aos movimentos da reação.”
Fica inteiramente entregue à mãe-assassina, infeliz mulher que se transforma em algoz e do pai que se converte, na cumplicidade irresponsável, em desvairado homicida.
Se os tribunais do mundo condenam, em sua maioria, a prática do aborto, as leis divinas, por seu turno, atuam, inflexivelmente, sobre os que, alucinadamente, o provocam.
Fixam essas leis, no tribunal das próprias consciências culpadas, tenebrosos processos de resgate que podem conduzir ao câncer e à loucura, agora ou mais tarde.
De acordo com a Doutrina Espírita, o aborto não encontra justificativa perante Deus, a não ser em casos especialíssimos, quando o médico honrado, sincero e consciente, sentencia que “o nascimento da criança põe em perigo a vida da mãe dela”.
Somente ao médico — e a mais ninguém! — dá a Ciência autoridade para emitir esse parecer.
Abordando o delicado problema, os Espíritos Superiores, quando Allan Kardec lhes perguntou se constituía crime a provocação do aborto, responderam de forma incisiva: “Há crime sempre que transgredis a lei de Deus.”
Bem conhecia o excelso missionário da Codificação a responsabilidade dos pais neste sentido. Cabia-lhe, assim, na condição de sistematizador dos ensinos dos Espíritos, suscitar a questão de maneira clara, desenvolvendo-a tanto quanto possível na época, a fim de que os Instrutores de Mais Alto pudessem elucidá-la devidamente, de modo que, sobre o assunto, não pairasse, em tempo algum, a menor sombra de dúvida.
Assim sendo, a Doutrina Espírita e os espíritas em geral não endossam o aborto. Condenam-no e compadecem-se de quantos o provocam.
O Espiritismo e os espíritas reprovam-no, desaconselham-no, por constituir prática anticristã, antiespírita, descaridosa, cruel, desumana, fria, horrenda, em pleno desacordo com as leis divinas.
O aborto delituoso é a negação do amor.
Esmagar uma vida que desponta, plena de esperanças; impedir a alma de reingressar no mundo corpóreo, abençoado cenário de redentoras lutas; negar ao Espírito o ensejo de reajuste, representa, em qualquer lugar, situação e tempo, inominável crime.
Assassinato frio, passível, segundo as luzes da filosofia espírita, de prolongadas e dolorosas consequências para o psiquismo humano.
A ignorância, o comodismo, a leviandade e o sensualismo desenfreado têm criado inconsistentes e falsos argumentos visando à justificação do ato de eliminar entes que se preparam para as lutas terrenas, em busca da redenção e do aperfeiçoamento.
Carência de recursos financeiros — falam uns.
Uniões ilícitas — dizem outros.
Anomalias orgânicas — ponderam terceiros.
Preconceitos sociais — objetam alguns.
Não — mil vezes não!
Tais argumentos, que, no fundo, escondem outras razões, não podem justificar o crime pavoroso, o assassínio hediondo que a insanidade e a frieza de mentes infelizes têm gerado na sombra de cogitações desumanas.
Emmanuel, estudando os diversos tipos de crimes, é categórico: “Todavia um existe mais doloroso, pela volúpia de crueldade com que é praticado, no silêncio do santuário doméstico ou no regaço da
Natureza.”
“Crime estarrecedor — continua o querido Benfeitor —, porque a vítima não tem voz para suplicar piedade e nem braços robustos com que se confie aos movimentos da reação.
Referimo-nos ao aborto delituoso, em que pais inconscientes determinam a morte dos próprios filhos, asfixiando-lhes a existência, antes que possam sorrir para a bênção da luz.”
Obstar o renascimento, pelo assassinato, de quem, por certo, tanto lutou por obter uma oportunidade, constitui uma das mais dolorosas e infelizes transgressões às leis do Pai.
Algumas vezes é comportamento leviano, indicando falta de juízo.
Outras vezes, é atitude simplesmente perversa e cínica, revelando crueldade.
Em todos os casos, contudo, é ação infernal, que se não coaduna com os mais elementares princípios de humanidade, de amor ao próximo, de respeito ao direito à vida, por Deus concedido a todos os seres.
As leis humanas alcançam, em suas punições, o procedimento de casais que se acumpliciam na odiosa prática do aborto delituoso.
As leis divinas, sabiamente difundidas e interpretadas pela Doutrina dos Espíritos, iluminada pelo Evangelho do Mestre, conceituam-no por criminosa infração à vontade de Deus, Nosso Criador e Pai.
De uma coisa estamos certos: quando o Espiritismo houver empolgado o mundo inteiro, com a sua mensagem de amor e sabedoria, o aborto delituoso será banido da face planetária.
Disto não temos a menor dúvida.
Martins Peralva do livro:
O pensamento de Emmanuel
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