Pena de Morte
Joanna de Ângelis
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Cena do filme:
- A espera de um milagre ( The Green Mile ), que aborda o tema da pena de morte. |
Em razão do crescente surto da delinquência na sua multiplicidade chocante, que se espalha na Terra, de forma avassaladora, em que o crime se impõe desarvorado, esmagando as florações da esperança e da bondade, legisladores de toda parte voltam a interrogar e sugerir quanto à necessidade da aplicação da pena capital diante de determinados desrespeitos ao código dos direitos do homem, à sua vida e liberdade...
O problema, porém, não obstante a gravidade de que se reveste, não poderá ser solucionado por processos análogos que defluem da violência do próprio crime ulteriormente pelo Estado tornado legal.
Lactâncio, cognominado o Cícero cristão, já enunciava no século III que “a eliminação da vida de um homem é sempre uma afronta a Deus”.
A vida é patrimônio por demais precioso para ser ceifada seja por quem seja. A ninguém, individual ou representativamente pelo Estado, cabe o direito de eliminar o homem, mesmo quando este delinqui da forma mais grotesca ou vil. Se o Estado o fizer, torna-se igual ao delinquente que roubou à vítima sua vida.
Em cada criminoso vige um alienado necessitado de assistência competente de modo a reorganizar as paisagens íntimas por meio de terapêutica especializada, a fim de se tornar cidadão útil a si mesmo e à comunidade onde se encontra situado pelos impositivos da vida.
A tarefa que compete às leis é a de eliminar o crime, as causas que fomentam, não o equivocado criminoso.
A morte do delinquente não devolve a vida da vítima.
Ao invés da preocupação de matar, encontrar recursos para estimular a vida.
Educar, reeducar são impositivos inadiáveis; punir, não.
Tenhamos tento!
Não há, no Evangelho, um só versículo que apoie a pena de morte.
Quando o homem cai nas malhas do crime e culmina sua ação nefanda no extermínio de vidas ou atenta contra a propriedade por meios da violência, justo que seja cerceado do convívio social, a fim de tratar-se, corrigir-se, resgatar as faltas cometidas, mediante processos compatíveis com as conquistas da moderna civilização.
De forma alguma a pena de morte faz diminuir a incidência da criminalidade. Ao contrário, torna-a mais violenta e selvagem, fazendo que o tresloucado agressor, que sabe o destino que lhe está reservado, mais açuladas tenha as paixões destruidoras arrojando-se irremissivelmente nos dédalos das alucinações dissolventes.
Compete ao Estado deixar sempre acessível a porta para o ensejo de reparação ao sicário impiedoso ou ao flagelo humano que se converteu em vândalo desavisado.
Se o Estado ceifa a vida de um cidadão, não tem o direito de exigir que outros a respeitem.
A morte não destrói a vida.
Libertando-se o criminoso do domicílio carnal, intoxicado pelo ódio dos instantes finais, vincula-se psiquicamente, àqueles que lhe infligiram tal punição, mantendo comunhão mental de rebeldia por meio da qual mais torpes e sombrias faz as paisagens humanas...
Processo bárbaro, a pena de morte é tratamento da impiedade e do primitivismo que aniquila a esperança por antecipação, marcando a data da punição destruidora, fora de qualquer possibilidade redentora, que há de desaparecer da legislação terrena.
O criminoso não fugirá à consciência nem à injunção reparadora pelas Supremas Leis da Vida. Justo, portanto, facultar ao revel ensancha de recompor-se e reparar quanto possível os males perpetrados.
Nesse sentido, a Penologia dispõe de salutares programas de redenção para os transgressores da ordem e do direito, trânsfugas do dever e da responsabilidade, nossos irmãos atormentados da senda evolutiva.
Obviamente a questão se situa na anterioridade da alma, no seu processo depurador...
Necessário implantar na Terra, quanto antes, as condições morais saudáveis de que nos fala o Evangelho, a fim de auxiliarmos tais Espíritos enfermos que retornam para reajustar-se, defrontando desafetos e adversários que a morte não aniquilou, tornando-os irmãos e amigos.
Sem dúvida as condições sociais que promovem o crime e fomentam a existência dos criminosos devem merecer melhor tratamento humano, a fim de que aqueles que vigem nos escabrosos e sórdidos guetos de miséria conheçam dignidade e sejam com honradez considerados.
Aristóteles, na sua Política, preceituava que o homem, para ser virtuoso, necessitava possuir alguns bens: do espírito, do corpo e das coisas exteriores, sem os quais germens criminógenos poderiam levá-lo ao desequilíbrio.
A era tecnológica, mais preocupada com os valores objetivos e os da indústria do supérfluo e da inutilidade, vem esquecendo os legítimos objetivos do homem, seus pendores espirituais, suas realizações éticas, seus sonhos e ideais de enobrecimento.
Emulando para as aquisições de fora, facultando comodidade e prazer imediatos, faz anular a felicidade no seu sentido profundo, que independe das conquistas transitórias para as realizações essenciais e imorredouras do ser....
Aos cristãos legítimos cabe o indeclinável labor de persistir na bondade, na equidade, na paciência.
A perseverança no amor, talvez com resultados demorados, consegue a modificação da face externa das coisas e da intimidade humana para as realizações do enobrecimento.
Matar, jamais!
Um crime não pode ser solucionado por meio de outro, deis-lhe o nome ou a posição legal que se lhe queira dar: jamais terá validade moral.
Diante, portanto, da agressividade, revida com a tolerância.
Ante a ira, responda com a benevolência.
Junto ao ódio, dissemina o amor.
Ao lado da hostilidade sistemática, propõe o perdão indistinto.
Perante o acusador gratuito, oferece a paciência gentil, tradutora da inocência.
Só o bem tem existência real e permanente. Consegue triunfar, por fim, mesmo quando aparentemente campeia e domina o mal.
Não engrosses as fileiras dos que, violentos, pensam em eliminar...
São capazes, também, na sua revolta, de cometer crimes equivalentes àqueles para os quais,
veementemente, pedem a punição capital do infrator.
Ignoras tuas forças.
Não sabes como te portarias na posição daquele que agora é o algoz.
Esparze e semeia o amor, sim, criando condições joviais e felizes para todos, oferecendo o teu precioso contributo — mesmo que seja a coisa mais insignificante — a fim de modificar o estado atual do mundo, e o crime baterá em retirada, constituindo no futuro triste sombra do passado, conforme nos promete Jesus.
Joanna de Ângelis por Divaldo Franco do livro:
Após a tempestade
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